Seguro-defeso terá mutirão para agilizar cadastro ainda este mês

 Fonte: Beatriz Gomes / portal@d24am.com

Mais de R$ 1,5 milhão podem deixar de ser sacados caso os registros não sejam regularizados na ação a ser feita, ainda em janeiro

A estimativa é que 90 mil pescadores estejam aptos a receber o benefício no Amazonas.                                                                     Foto: Eraldo Lopes

Aproximadamente 450 pescadores estão com as carteiras suspensas na capital e não poderão receber o seguro-defeso 2016/2017. De acordo com a Colônia de Pescadores de Manaus, mais de R$ 1,5 milhão podem deixar de ser sacados, caso os registros não sejam regularizados. De acordo com a Confederação Nacional de Pescadores, um mutirão em parceria com o governo federal deve ser realizado ainda em janeiro para agilizar o cadastro e solucionar as pendências desses trabalhadores.

As dificuldades financeiras e de deslocamento são as principais causas para a falta de manutenção das carteiras de pescador artesanal, o que ocasionou a suspensão, explica o presidente da Colônia de Pescadores de Manaus, Miguel Oliveira. “Outras 350 carteiras faltam ser entregues, impressas, ou seja, são oitocentos pescadores que vão deixar hoje de receber o seguro-defeso”, disse Oliveira. A colônia possui atualmente, 2,8 mil associados.

Em reunião com, aproximadamente, mil pescadores nesta sexta-feira, no bairro Educandos, zona sul de Manaus, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Walzenir Falcão, anunciou um mutirão em parceria com o governo federal.

“Estou em conversa com o secretário Davyson (secretário Nacional da Pesca do Ministério da Agricultura, Davyson de Souza), para fazermos a mobilização das carteiras com pendência para que aqueles que não fizeram o cadastro e o requerimento não sejam penalizados e recebam o benefício ainda nesse defeso 2016/2017, que termina dia 15 de março, no Estado”, disse. O mutirão, segundo Falcão, deve acontecer ainda na segunda quinzena de janeiro.

Recadastro
Em 2015, após assumir o comando da Secretaria da Pesca, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu o pagamento do seguro-defeso por 120 dias para coibir fraudes na concessão do benefício. A decisão ajudou o caixa do governo, em meio ao rombo nas contas, com a economia de R$ 1,6 bilhão em todo o País.

A atribuição do pagamento foi repassada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em abril de 2016, a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca/AM) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que 32,1 mil pescadores recebam o pagamento retroativo. O valor totaliza R$ 113,27 milhões.

De acordo com o INSS, quase 40 mil requerimentos dos 60 mil recebidos no Amazonas foram processados. A estimativa é que 90 mil pescadores estejam aptos a receber o benefício.